Unidades de reabilitação visual

Ministério da Saúde investe R$ 39,1 milhões em serviço para pessoas com
cegueira e baixa visão

O recurso será para implantar unidades de reabilitação visual, que tratarão
pacientes desde o diagnóstico ao fornecimento de recursos ópticos de
reabilitação



Os brasileiros com baixa visão ou cegueira vão contar com novo serviço no
Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde liberou recurso de R$
1,9> milhão para implementar as primeiras cinco unidades de reabilitação visual
do país, que vão atender, em média, 7,5 mil pessoas por ano. Serão 75
unidades no país distribuídas em todos os estados, até 2011, um investimento de R$ 39,1



fornecidos no SUS, como óculos especiais, sistemas telescópicos, lupas, próteses visuais e bengalas.

Outra novidade no tratamento da pessoa com deficiência visual é a ampliação
da oferta de equipamentos para auxiliar na reabilitação visual, que passou
de 4 para 10 tipos (veja lista abaixo). Agora, o SUS vai fornecer óculos com
lentes filtrantes para controle da iluminação. Esse recurso óptico evita a fotofobia
causada pela ausência de pigmentos de melanina, no caso de albinos, por
exemplo. Também serão financiados sistemas telescópicos monoculares e
binoculares, utilizados para ampliar a imagem para distâncias longas, intermediárias e curtas.

Também foram incluídos dois tipos de lupa, uma manual com ou sem iluminação e uma de apoio

(para pessoas que têm tremores nas mãos), com ou sem iluminação. Antes, era fornecida um tipo de lupa, a comum.

As primeiras unidades estão localizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro
(veja lista abaixo). São hospitais, associações, institutos ou clínicas que
já fornecem algum tipo de serviço em oftalmologia, mas receberão recursos para
oferecer a reabilitação visual. Eles passarão a ser credenciados ao SUS. O
investimento vai custear avaliação e acompanhamento oftalmológicos,
tratamento terapêutico especializado, acompanhamento com equipe
multiprofissional para a reabilitação do paciente e a concessão dos onze recursos ópticos, dos quais sete são novos.

O usuário será acompanhado por oftalmologistas, pedagogos, fisioterapeutas,
terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais e técnicos em orientação
e mobilidade. A atenção especializada e integral a essas pessoas é uma
novidade na rede pública de saúde. Com o novo serviço, um deficiente visual
que é atendido em ambulatórios de oftalmologia receberá o diagnóstico de baixa
visão ou cegueira e poderá ser encaminhado para uma unidade de reabilitação.

"O serviço é um avanço na implantação da Política Nacional de Saúde para
Pessoa com Deficiência. Nele será oferecido o atendimento necessário para
que a pessoa com baixa visão ou cegueira desenvolva suas potencialidades e
enfrente com maior autonomia as dificuldades no seu dia-a-dia", afirma Érika
Pisaneschi, coordenadora da Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde.

Uma pessoa que fica cega, por exemplo, pode adquirir habilidades para
caminhar na rua e movimentar-se em casa com maior autonomia. Pacientes com
baixa visão muitas vezes não sabem utilizar os recursos ópticos com destreza. A
adaptação aos equipamentos faz parte do processo de reabilitação que irá, por exemplo,

orientá-lo a focar melhor seu campo visual. Há aqueles, ainda, que não
aceitam sua nova condição e resistem o uso dos recursos ópticos. O trabalho
do psicólogo, neste caso, será crucial para conscientizá-lo da importância do uso dos

equipamentos para melhor qualidade de vida.

As outras unidades serão implantadas no país conforme adesão dos estados e
municípios, que devem identificar nas cidades as unidades capazes de
oferecer o serviço e encaminhar processo de habilitação do serviço ao Ministério da
Saúde.

ESTATÍSTICA - De acordo com a Organização Mundial da Saúde, no Brasil, a
prevalência de cegueira na população é de 0,3% e de baixa visão, 1,7%, A
pessoa com baixa visão é aquela que mesmo após tratamentos ou correção óptica
apresenta diminuição considerável de sua função visual. A maior parte da população

considerada cega tem, na verdade, baixa visão e é, a princípio, capaz de
usar sua visão para realizar tarefas. Para cada pessoa cega há em média, 3 ou
4 com baixa visão. Já o paciente com cegueira é aquele que perde totalmente
a visão por diversas causas, que vão desde traumas oculares até doenças
congênitas.



A prevalência de doenças oculares que levam ao comprometimento da visão
cresce com o avanço da idade. As taxas maiores de cegueira e baixa visão são
observadas com o aumento da vida média da população. Na população com mais

de cinqüenta anos de idade as principais causas de cegueira são: catarata, o glaucoma,

a retinopatia diabética e a degeneração macular (perda da visão no centro do

campo visual, a mácula) relacionada a idade.

POLÍTICA NACIONAL - A Política Nacional da Pessoa com Deficiência criada
pelo Ministério da Saúde busca proteger a saúde e reabilitar a pessoa com
deficiência.



Os recursos para a política tiveram acréscimo de R$ 115 milhões em 2009,
sendo que R$ 75,5 milhões já foram repassados aos municípios. Os 39,1
milhões restantes serão destinados a implantação dos serviços de reabilitação
visual.

De 2002 a 2009, foram implantadas 53 unidades em reabilitação física,
totalizando 156 existentes no país. Hoje o país já conta com 142 unidades de
saúde auditiva, implantadas a partir de 2004. Essas unidades, que promovem a
reabilitação e a aquisição de órteses e próteses para pessoas com
deficiência física ou deficiência auditiva atendem entre 280 a 300 mil pessoas por ano.

A redução da fila de espera por órteses e próteses e a melhora na qualidade
do atendimento a pessoas com deficiência é uma das metas do programa Mais
Saúde do Ministério e da Agenda Social de Inclusão das Pessoas com Deficiência do
Governo Federal. Lançada em 2007 (Decreto 6.215 de set/07), a Agenda tem o
objetivo de promover maior cobertura das ações para os 14,5% da população
que possuem algum tipo de deficiência.

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UNIDADE
MUNICÍPIO/UF

TOTAL INVESTIDO
Irmandade da Santa Casa de São Paulo
São Paulo (SP)
R$ 371.243,51

Instituto Rio Pretense dos Cegos Trabalhadores (IRTC)
São José do Rio Preto (SP)
R$ 371.243,51

Conderg - Hospital de Divindolândia
São João da Boa Vista (SP)
R$ 371.243,51

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto
Ribeirão Preto (SP)
R$ 371.243,51

Associação Fluminense de Amparo aos Cegos (AFAC)
Niterói (RJ)
R$ 440.851,67



TOTAL
R$ 1.925.825,71
table end

Novos recursos ópticos a serem oferecidos no SUS

- Óculos com lentes esferoprismáticas: serve para aproximar a visão de
objetos em uma distância mais próxima.
- Óculos com lentes asféricas positivas: serve para enxergar objetos de
forma tanto mais próxima quanto mais distante.
- Lupa manual com ou sem iluminação: utilizada para leitura e ampliação de
imagens.
- Lupa de apoio com ou sem iluminação: também é usada para leituras e para
ter uma visão mais de perto. A diferença é que serve para pessoas que têm
tremor ao segurar objetos e/ou dificuldades de sustentar um objeto com as mãos.
- Sistema Telescópico manual monocular com foco ajustável: é um mini
telescópio monocular que serve para visualizar objetos a distância. É
ajustável para ampliar a imagem para distâncias longas, intermediárias e curtas.
- Sistema Telescópico manual binocular com foco ajustável: utilizado para
aproximar a visão. É montado para evitar a movimentação e fixar melhor a
imagem.
- Óculos com lentes filtrantes: utilizadas para controle da iluminação, para
diminuir o desconforto visual, diminuir o ofuscamento, aumentar o contraste
e a resolução da imagem. Evita a fotofobia causada pela ausência de
pigmentos de melanina como no caso das pessoas com albinismo.

Fonte: Ministério da Saúde


Maria Gloria Batista da Mota
Secretária Executiva da Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB